quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Jornalismo, ou talvez não




"1. O jornalista deve relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público." 

in Código Deontológico dos Jornalistas (em http://www.jornalistas.eu)

É sabido que Castro Verde é terra de jornalistas, ou talvez não.

Todo o jornalista é, antes de mais um cidadão, investido de todos os direitos e deveres que assistem a cada um de nós.

Entre eles, obviamente, está o direito à livre opinião e expressão, que deve ser por todos respeitada.

No entanto, quando o "cidadão" veste por cima da sua condição a de "jornalista", então as coisas devem ser entendidas de outra forma.

Um dos jornalistas da terra, do qual me abstenho de pronunciar o nome em respeito ao cidadão, escreveu um texto, que assume na sua condição de profissional da comunicação social, no qual produz uma série de considerações não coincidentes com a verdade, e constituem meras extrapolações e especulações acerca de um futuro desenvolvimento de eventos que, a ocorrerem, acontecerão em sede própria, pelo que de difícil comprovação.

Trata-se de um texto em que, logo de início, não relata com verdade, o que se passou na última Assembleia Municipal em Castro Verde.

E não fala verdade, porque omite dois aspectos importantes.

O primeiro prende-se com o facto de, numa ordem de trabalhos com 12 pontos, em que foram analisadas outras tantas propostas, apenas uma não foi aprovada, devido à oposição dos eleitos da CDU.

Portanto, para uma oposição que vota contra as propostas do executivo, a coisa está um tanto ou quanto do avesso ...

O segundo, decorre do primeiro, porque omite o teor da declaração de voto que foi produzida e entregue pela bancada da Assembleia Municipal da CDU, onde ficou bem explicado o motivo da rejeição, e na qual foi deixado em aberto  o sentido de voto quanto a futura proposta do executivo municipal, sendo assegurada uma posição responsável por parte daqueles eleitos.

Já agora, em abono da verdade, e como o jornalista não soube, ou não quis investigar a matéria, a redução proposta pelo Partido Socialista, em campanha eleitoral, e em linha com as propostas apresentadas enquanto oposição, foi de 5 para 2%, não de 5 para 3%,  e não foi faseadamente, que isso já foi uma invenção após as eleições.

Depois vem discorrer acerca de um imbróglio criado pela Autoridade Tributária, e da falta de obrigatoriedade de notificação dos acertos que são efectuados oficiosamente acerca das verbas que a própria transfere, por via da lei, para as autarquias.

Mas, também omite, e aqui acredito que é por falta de trabalho de "sapa", que após detectar a falta de transferência das verbas de derrama, só passado algum tempo é que o executivo anterior conseguiu uma explicação do motivo.

E escamoteia que, quem está numa determinada posição de responsabilidade autárquica, tem que saber gerir a informação, não só no interesse da autarquia, enquanto instituição, mas também por forma a evitar o alarmismo, devendo sempre optar por informar apenas e só os dados seguros e fidedignos, os quais aguardavam  confirmação, não só por parte da Autoridade Tributária como do gabinete de fiscalistas oportunamente consultado.

Isto foi esclarecido em plena Assembleia Municipal pelo vereador Francisco Duarte.

Claro que tudo isto podia ser NOTICIADO com rigor se se tratasse de uma peça jornalística feita com profissionalismo e isenção, o que claramente, não foi o caso.

Ao invés, preferiu apenas ouvir um lado da história, aquela que mais lhe convém, de forma a agradar ao novo poder, à semelhança do que já faz com o poder de alguns dos concelhos vizinhos, provavelmente aqueles que lhe garantem o emprego.

Aliás, nada de novo, depois do desempenho no debate realizado entre candidatos, durante a campanha eleitoral. 

Quanto ao resto, nem sequer é de comentar, uma vez que o que se passa dentro da casa de cada um, apenas a cada um diz respeito.

Diz o povo e, mais uma vez, com razão: "não é o traje que faz o monge"; o mesmo se deve aplicar ás "carteiras profissionais" e aos "jornalistas". 

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

O que é que Belmiro de Azevedo tem a ver com Castro Verde?


Nada! Absolutamente nada!
O senhor faleceu, a assembleia da República votou um voto de pesar, com votos contra do PCP, facto com o qual não concordo - pode-se não propor o pesar, mas não se deve opor à manifestação de pesar dos outros, quanto muito, ser indiferente tal manifestação.
Voltando a Belmiro de Azevedo, que apesar de nem ter uma pequena banca do Continente no Mercado Municipal, actual ou futuro, não deixa de ter seguidores e fans aqui por estas terras mais a sul.
Alguns, pasme-se, que há alguns dias atrás se manifestavam copiosamente por causa da não aprovação da redução da taxa de participação variável proposta pela Câmara Municipal acusavam a CDU de não querer que os "mais necessitados" recebessem alguma devolução de imposto pela via da medida, agora mostram-se condescendes na interpretação da famosa frase “Diz-se que não se deve ter economias baseadas em mão-de-obra barata. Eu não sei porque não. Porque se não for a mão-de-obra barata não há emprego para ninguém. Portanto, de facto é uma vantagem comparativa. Caso contrário, se a gente quer concorrer com potências que têm muito maior produtividade, é impossível pagar os salários de alta produtividade a trabalhadores com baixa produtividade.” que terá sido proferida pelo falecido, e nada encontram de ofensivo neste pensamento.
Ora, os beneficiários dos baixos salários, a que o senhor se refere como mão-de-obra barata são os necessitados. 
E são necessitados, por causa dos salários miseráveis que este senhor defendia serem essenciais para a competitividade das empresas.
Então e se colocarmos a questão desta forma: as pessoas recebem pouco, porque não são suficientemente produtivas, também será legítimo pensar que se se pagar salários justos - não altos nem baixos, mas apenas justos - as pessoas serão realmente produtivas mas, desde que o empresariado também contribua com o investimento necessário para que um trabalhador possa ser efectivamente produtivo no sentido de aumentar a competitividade da sua empresa.
Que se saiba, nas grandes potências económicas com quem o senhor pretendia competir, as pessoas não ganham salários miseráveis, nem trabalham em empresas equipadas com maquinaria do princípio do século passado.
Talvez aí, os trabalhadores possam ser remunerados condignamente, como profissionais e pessoas que são, e deixem de existir "necessitados" pretensamente à míngua de um ajudinha qualquer pela devolução de imposto, porque, infelizmente, os pensionistas do regime geral e os trabalhadores que ganham o ordenado mínimo nem auferem o suficiente para pagar impostos.
E quem não paga, não tem devolução de imposto!

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Comemorações do III Aniversário- Cante Alentejano - Património Imaterial da Humanidade, em Entradas.


Comemorações do III Aniversário- Cante Alentejano - Património Imaterial da Humanidade, em Entradas

Youssou N'Dour - 7 Seconds ft. Neneh Cherry

Lighthouse Family - Ain't no Sunshine - Legendado

POUPAR ÁGUA, UM DEVER DE TODOS NÓS!

A Câmara Municipal de Castro Verde lançou uma campanha de sensibilização para a racionalização do consumo de água, que não deve restringir-se ao consumo de água de rede, mas sim ao uso da água, independentemente da sua origem.
A falta de água que atinge o concelho, à semelhança do país, não tem apenas implicações ao nível do consumo humano.
Assim, assume igualmente importância uma utilização racional das águas retiradas através de furos artesianos e poços, particulares ou não, pelo que, também essa deverá ser usada de forma parcimoniosa.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

PONTO DE ORDEM À MESA!



Bom dia.
Parece que está a causar alguma celeuma o facto de eu escrever, ou melhor, continuar a escrever aquilo que penso.
Desde que ocorreram as eleições e o Partido Socialista venceu, parece que as pessoas que não votaram ou apoiaram aquele partido, principalmente as que apoiaram e votaram na CDU, não podem manifestar publicamente as suas opiniões.
Já disseram de tudo: que tenho "mau perder", "dor de cotovelo", "azia", sofro de "revanchismo",  "má formação", "má educação", sou "anti-democrático", "inconsciente" e sei lá mais o quê.
Vá lá, ainda não me chamaram santo!
Eu chamo-lhe simplesmente direito de opinião e liberdade de expressão.
O mesmo direito que exerceram como quiseram, nas redes sociais e nos órgãos de comunicação que dominavam, enquanto oposição, e manipulam a belo prazer enquanto poder.
Felizmente, o Partido Socialista e alguns do seus apoiantes não podem apagar aqui a opinião diferente, no caso a minha, como apagam as opiniões expressas nas paredes de Castro Verde.
A Câmara pode ser "vossa", como gostam de se referir à autarquia, mas a liberdade de cada um não tem dono, não é "vossa".
A palavra e a consciência de cada um apenas a cada um pertence.
Para mim, apenas exijo a parte que me cabe nesse direito!
E disso não abdico!



sábado, 25 de novembro de 2017

AINDA A TAXA DE IRS


De facto, torna-se muito claro que as pessoas precisam de ser informadas, não porque não tenham capacidade de entender, mas porque para entenderem têm, aqueles a quem assiste tal dever, que lhe fazer chegar cabalmente elementos que lhes permitam formar a sua opinião.
E isso espera-se das entidades oficiais, não de pessoas singulares, que apenas podem manifestar a sua opinião e partilhar o pouco que conhecem.
Por enquanto, se fosse possível, alguém gostaria de passar uma camada de tinta por cima da consciência das pessoas, na tentativa de calar as opiniões discordantes.
Hoje ouvi, pessoalmente, uma pessoa dizer que podiam ganhar "qualquer coisa mais ao fim do mês" se a redução da taxa "tivesse sido aprovada".
Duas coisas. 
Primeira, nada foi rejeitado em definitivo, uma vez que ainda está em aberta a discussão e votação de nova proposta, a apresentar pelo executivo camarário, pelo que ainda está em aberto uma tomada de decisão definitiva.
Segunda, caso a proposta venha a ser aprovada, seja qual for o decréscimo de taxa, se for esse o caso, ninguém passa a ganhar mais seja lá o que for ao fim do mês.
O fruto de tal redução, apenas será visível, nos casos em que o for, quando ocorrer a devolução do IRS relativo ao ano de 2018.
De qualquer forma, e para ajudar as pessoas a entender no que consiste, de facto, tal medida, aponto como exemplo um universo de pessoas mais restrito: as pessoas que trabalham na Câmara Municipal.
Entre as pessoas que trabalham na Câmara há disparidades de rendimento resultantes das diferentes categorias profissionais dos diversos funcionários, que pagam IRS de acordo com os mesmos, o qual fica automaticamente retido, e nem sequer o vêm ao fim do mês, ou,  como é o caso de muitos, nem sequer pagam IRS, porque, infelizmente, os respectivos vencimentos é tão baixo, que estão isentos de tal.
No caso daqueles que pagam IRS, quando o Estado faz as contas, pode verificar que a pessoa tem direito a que lhe seja devolvido dinheiro que lhe foi cobrado anteriormente, ou, por azar, ter que pagar.
É neste momento que, a haver a tal redução, o contribuinte líquido vai ter alguma devolução, proporcional ao que pagou anteriormente, ou terá que pagar menos, também proporcionalmente, se for esse o caso.
Quanto aos outros, aqueles que nada descontaram, nada terão que receber.
Ou seja, o simples cantoneiro, que ganha o ordenado mínimo,  não teria, ou terá, direito a devolução, porque nada entregou. 
Por exemplo, os técnico superiores, teria, ou terá, direito a devolução, ou a pagar menos, na proporção daquilo que entregou.
Claro que depois, há outros aspectos a considerar, nomeadamente se o agregado familiar tem outros rendimentos ou não.
Agora, o que interessa é que o Executivo Camarário e os eleitos da Assembleia Municipal, ajam com responsabilidade e sempre tendo em consideração os interesses do concelho de Castro Verde.
A ver vamos ...

Transporte para a Funcheira


A Câmara Municipal de Castro Verde anuncia, no seu site, o início do serviço de transporte de estudantes para a Funcheira, a acontecer a partir de amanhã, da Gare Rodoviária, certamente com a presença do senhor Presidente da Câmara, conforme será, igualmente, bem divulgado através dos meios oficiais, oficiosos e quejandos.
Quero deixar aqui claro que, e desta vez ironias à parte, fico satisfeito pelo cumprimento efectivo de promessas eleitorais.
Mesmo não concordando com as mesmas.
No entanto, esta medida trata-se de uma opção política, como foi assumida pelo Presidente da Câmara, e não decorre da necessidade imperiosa que, eventualmente, tenha sido manifestada pelas pessoas que vão ser abrangidas.
Pessoalmente, não sendo uma questão de necessidade premente, não vejo grande interesse na implementação do serviço.
Provavelmente, a Câmara deveria optar por, num quadro de melhoria do serviço prestado pela Rodoviária do Alentejo, pugnar pela criação de uma linha regular.
De facto, existe um serviço de autocarros que serve a localidade, seja para Norte seja para Sul, que presta um serviço regular, a custos semelhantes e tempo de deslocação igualmente semelhante.
Trata-se de um serviço que vai beneficiar apenas 52 pessoas, que poderão utilizá-lo ou não, uma vez que é gratuito, dependendo apenas da sua vontade, ficando de fora todos aqueles que estudando em universidades do interior, em nada vão beneficiar com a medida.
Por outro lado, são pessoas que, eventualmente já obtiveram a ajuda municipal através das bolsas a que se poderiam candidatar.
Se não foram abrangidas pelas bolsas, então, provavelmente, nada justifica a implementação deste serviço.
Faltou, igualmente, da parte do Município, quando se fala tanto em transparência, abertura e liberdade, esclarecer, quais os custos EFECTIVOS para o Município pela implementação desta medida que, é uma mera opção política.
Reitero, no entanto, a minha satisfação por ver cumprida uma promessa eleitoral, mesmo não vendo grande ganho com a mesma.
Mas, não venham outros males ao mundo.

sexta-feira, 24 de novembro de 2017


MAIORIA CDU NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REJEITA PROPOSTA  INCOERENTE E DEMAGÓGICA DO EXECUTIVO CAMARÁRIO

Realizou-se ontem a primeira Assembleia Municipal do mandato corrente.
Tratou-se de uma reunião extraordinária, com o fim de votar propostas de nomeação de pessoas para integrarem diversos órgãos, em nome da A.M., e ainda propostas para fixação de taxas tributárias, procedimento necessário para que possa ser, posteriormente, votada a proposta de orçamento para o ano seguinte.
De salientar a elevada participação do público, algumas dezenas de pessoas, a quem foi dada, À SEMELHANÇA DO PASSADO, a oportunidade de se pronunciarem acerca dos temas que integravam a Ordem de Trabalhos.
De uma maneira geral, a sessão foi pacífica, apenas com a rejeição de uma das propostas: a da alteração, da taxa de participação variável no IRS para 2018, dos actuais 5% para 4,5%.
A CDU apresentou declaração de voto, em que expôs os seus motivos de princípio, e dúvidas acerca dos motivos que levaram o Partido Socialista a arrepiar caminho quanto às suas propostas anteriores, enquanto oposição, e em sede de programa eleitoral.
Foi frisado que a posição da CDU tinha tanto de coerente, como a do PS tinha de incoerente.
A CDU votou no seguimento da sua posição anterior, em que recusou qualquer mexida na taxa, por considerar que não é por esta via que se alcança a justiça fiscal e tributária, constitucionalmente prevista.
Incoerente por parte do partido Socialista, porque enquanto oposição, sempre propôs e se bateu por uma redução EFECTIVA e IMEDIATA da taxa, independentemente da situação da Câmara o permitir ou não.
Foi assim em Setembro de 2015 e 2016, quando o PS propôs uma redução EFECTIVA e IMEDIATA da taxa de 5% para 2%!
No programa eleitoral, reiteram a posição, e exigiam "a redução de impostos" de 5% para 2%, não referindo o momento é certo, mas por uma questão de COERÊNCIA deve ser entendido com o exacto sentido das propostas anteriores.
Só agora, que alcançou o poder, é que o Partido Socialista deixou cair a sua "bandeira" do desagravamento fiscal da EFECTIVA e IMEDIATA "baixa de impostos", para uma miserabilista redução de 5% para 4,5%, com promessa de faseamento do restante até final do mandato.
Mais uma promessa. 
As promessas do Partido Socialista são como as pilhas Duracel: duram, duram, duram ...
O que o Partido Socialista se esqueceu de dizer é que, qualquer redução da taxa tem efeitos futuros, e não imediatos.
Quer isto dizer que, qualquer redução que eventualmente venha a ser aprovada (PORQUE A QUESTÃO ESTÁ EM ABERTO), apenas terá efeitos EFECTIVOS cerca de 18 meses depois.
Porquê? Porque contrariamente àquilo que o Partido Socialista, com tanta mestria desinforma, qualquer redução não significa que os contribuintes (e só estes!) passem a pagar menos ao fim de cada mês!
A redução apenas tem efeitos no momento da devolução do IRS cobrado.
Ora, o IRS cobrado em 2018, como era o caso da proposta, apenas vai ser devolvido, em 2019.
Portanto, desiludam-se aqueles que esperavam sentir no IMEDIATO os efeitos de tal redução, porque, tal só se verifica/verificará/verificaria em 2019.
E, MUITO IMPORTANTE, apenas para os que pagam impostos, ou seja, aquela grande massa de pessoas que ganha menos de 8.500,00€, e está isenta de retenção, não vê/verá/veria um tostão daquele dinheiro de que a Câmara pretende abdicar de usar em benefício de todos, para oferecer uma "ceia de Natal" a alguns!
Como já referi, o assunto ainda está em aberto. O executivo camarário ainda pode apresentar uma proposta que AINDA PODE SER VIABILIZADA pela CDU.
Tem 3 hipóteses: manter a taxa nos 5%; reduzir a taxa para 2%, ou ter uma laivo de COERÊNCIA com a proposta anterior, e voltar a apresentar a proposta de redução para 4,5%.
Ainda há uma quarta hipótese, que nem sequer cogito como possível, que é de não apresentar nenhuma proposta. 
Isso sim, seria um erro crasso, porque significaria que a Câmara Municipal de Castro Verde não iria receber um níquel da taxa de 5% que pode obter do bolo do IRS cobrado.
Tenho a certeza que a CDU será, como sempre foi, responsável.
Não sei se o Partido Socialista o saberá ser.
A ver vamos!