quarta-feira, 8 de abril de 2009

O PS e a JUstiça, ou a Justiça do PS?





Transcrito integralmente do blogue Castro Verde, com a devida vénia. Foto escolhida pelo administrador do castro.verde.blog




"Até onde irá a máquina do P.S. na protecção ao seu lider em relação ao caso freeport?
agora surgem noticias do envolvimento de outro ministro, aliás e ao que parece reincidente em casos deste tipo.


TENHAM VERGONHA E DE UMA VEZ POR TODAS SAIAM DA VIDA POLITICA.
SÃO TANTOS OS CASOS ENVOLVENDO GENTE DO PS, PSD E CDS QUE QUERO EM CRER SER INEVITÁVEL UM GOLPE DE ESTADO PARA LIMPAR ESTE PAIS E DEVOLVER AOS PORTUGUESES A CONFIANÇA NECESSÁRIA NA DEMOCRACIA.


Caso TDM, em 1988 Alberto Costa foi demitido de director da Justiça em Macau, há 21 anos, por pressões sobre juiz 05.04.2009 - 10h24 Nuno Simas




Alberto Costa surgiu ontem no centro das notícias sobre alegadas pressões sobre os magistrados do caso Freeport, que o ministro da Justiça negou de forma pronta. Mas esta não é a primeira vez que o seu nome surge em notícias sobre pressões. Há 21 anos, suspeitas de pressões sobre um juiz levaram à sua demissão de director dos Assuntos de Justiça de Macau, quando o governador era Carlos Melancia.Em 1988, Costa deixou o cargo na administração de Macau no meio de suspeitas de pressões sobre o juiz José Manuel Celeiro no caso do escândalo da televisão de Macau, TDM. Em 2005, José António Barreiros, que, enquanto secretário de Estado Adjunto para os Assuntos da Justiça, tinha demitido Alberto Costa, quebrou um longo silêncio de 16 anos e acusou-o de "conduta imprópria". Ontem, contactado pelo PÚBLICO, o advogado José António Barreiros não quis fazer quaisquer declarações sobre o caso de há vinte anos nem comentar as notícias de ontem do semanário "Sol".O citado caso de Macau remonta ao mês de Abril de 1988, quando José Manuel Celeiro decretou a prisão preventiva do presidente da TDM, António Ribeiro, por suspeita de peculato.


Numa entrevista a "O Independente", em 2005, Barreiros contou que optou por demitir Alberto Costa por ter considerado impróprio que o agora ministro tivesse tido então "conversas informais" com o magistrado defendendo que a prisão preventiva de António Ribeiro seria uma medida excessiva naquele caso. José Manuel Celeiro apresentou queixa.Há quatro anos, depois da entrevista de José António Barreiros, o ministro, há sete meses no Governo com a pasta da Justiça, explicou que se limitara a dar ao juiz "uma opinião sobre uma matéria de índole jurídica". E lembrou que os factos pelos quais foi acusado e exonerado foram alvo de um inquérito que concluiu "não se ter comprovado a existência de pressão", pelo que foi proposto o arquivamento do inquérito. Além disso, recordou, o Supremo Tribunal Administrativo veio anular o acto de exoneração. A entrevista valeu a Alberto Costa um primeiro momento de contestação enquanto ministro da parte da Associações Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), que exigiu esclarecimentos de forma cabal, aconselhando-o a "ponderar seriamente a sua capacidade para, de maneira credível, continuar a exercer as funções governativas".


IN "PUBLICO" 5 DE ABRIL DE 2009


Alberto Costa foi demitido de director da Justiça em Macau, há 21 anos, por pressões sobre juiz».«Demiti Alberto Costa por despacho fundamentado, que se baseava no que foi adquirido por um inquérito realizado pelo Procurador-Geral Adjunto do território: contactara um juiz por duas vezes com o propósito de que este arquivasse um processo e soltasse os dois arguidos presos. Estava em causa a televisão de Macau e a ligação desta a uma empresa de que eram sócios várias criaturas gradas ligadas ao partido socialista, mais uma empresa de um senhor chamado Robert Maxwell, que morreria mais tarde em condições estranhas. Após a minha saída do território o Governador Carlos Melancia revogou o meu despacho na parte em que fundamentava a demissão, não ignorando que isso abria a porta ao que veio a suceder: o demitido veio a recorrer para o STA e obviamente ganhou a causa, recebendo choruda indemnização.Em suma: a razão substancial da demissão de Alberto Bernardes Costa não foi anulada pelos tribunais, foi anulada, sim, a habilidade do Governador, pela qual o meu despacho de demissão foi substituído por outro apto a ser anulado por vício de forma, ou seja por falta de fundamentação. Quem quiser ler os documentos, pois está tudo documentado, é só ir aqui. Agradeço o favor de ser reposta toda a verdade».
José António Barreiros, (in A Revolta das Palavras), em nota de esclarecimento sobre artigo do PÚBLICO"




Acho que nem é necessári fazer mais comentários...

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