terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

ÁGUA - O QUE O PARTIDO SOCIALISTA NÃO DIZ ACERCA DA LIGAÇÃO DE ALQUEVA AO MONTE DA ROCHA




Andam os autarcas socialistas do Baixo Alentejo embevecidos com a assinatura dos acordos assinados recentemente, com vista a construção de um adutor que ligue a Barragem do Alqueva à Barragem do Monte da Rocha.
Ainda bem que foi assinado.
Peca por tardio. Pelo menos 5 anos, para não dizer 50 anos, tantos quantos tem o projecto do Alqueva.
Estes acordos foram assinados entre a EDIA e a Águas de Portugal, sob o patrocínio dos Ministros da Agricultura e do Ambiente, sendo "padrinho" o Super-Extra-Mega Deputado Pedro do Carmo.
Volto a repetir: só peca por tardio.
Mas primeiro esclarecer que nada garante a construção pretendida até 2021. Estes acordos destinam-se tão só a dar início ao processo e ao projecto, o que inclui toda a fase de estudo, análise e avaliação ambiental legalmente exigidas.
Portanto, é melhor não contarmos em tomar umas banhocas nas águas de Alqueva, mas mais a Sul, em 2021.
Esperemos apenas que cá chegue, um dia.
O que o Partido Socialista, os seus autarcas, os ministros e os deputados não dizem, não querem dizer, e não gostam muito que se diga, é que em 2013, o PCP, pela iniciativa do Deputado João Ramos apresentou um Projecto de Resolução - Projecto de Resolução n.º 36/XII/1.ª - no qual propunha uma série de recomendações ao Governo (PSD-CDS-PP) no sentido de serem tomadas medidas de carácter técnico e de investimento para concretizar a referida ligação, tanto para consumo humano como para fins agro-pecuários.
Resultado: Rejeitada, com os votos contra do PSD-CDS-PP, abstenção do PS, votos favoráveis do PCP, BE, e PEV.
Aqui, uma palavrinha muito sentida para a Dr.ª Assunção Cristas, que recentemente esteve em Castro Verde, e se deu ao desplante de se pronunciar acerca da seca.
Esta senhora, que foi Ministra da Agricultura, durante 4 anos, membro da Direcção do CDS-PP, o mesmo CDS-PP que votou contra o Projecto de Resolução apresentado pelo PCP, não pode querer ter legitimidade para se pronunciar hoje acerca da seca e das políticas de combate à situação calamitosa que se vive.
Outra para o então Deputado do PSD, Mário Simões, que fez também o favor de votar contra, e que faz muito bem em remeter-se ao silêncio quanto a esta matéria.
O Partido Socialista, apenas quando confrontado com a situação de seca é que teve a iniciativa de apresentar o Projecto de Resolução n.º 1036/XIII - da autoria do Super-Extra-Mega Deputado Pedro do Carmo e mais 5 outros deputados do PS - onde contemplava a construção do referido adutor.
Claro que, perante uma situação de seca gravosa com a actual, todas as iniciativas que a permitam ultrapassar ou mitigar, são bem vindas.
Se, em 2013 a proposta então apresentada tivesse sido aprovada, hoje estaríamos já com um avanço de 5 anos relativamente àquilo que foi acordado a semana passada.
Assim, quando os acordos assinados derem frutos, já a situação de seca deverá estar ultrapassada.
Basta saber a que custos e sacrifícios para os alentejanos do Sul.
Só a título de informação, o Deputado do Partido Socialista à data em que o PCP apresentou o Projecto de Resolução era o Sr. Pita Ameixa, actualmente Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, eleito pelo PS, um concelho que foi bafejado pela sorte quando do arranque do projecto do Alqueva, e profusamente abastecido e regado pelas águas do Guadiana.
Para que a verdade não seja esquecida, por muito que custe aos senhores do PS, PSD e CDS que impediram que esta seca não tivesse hoje as consequências que está ter. 

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

"COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS REÚNE EM CASTRO VERDE" - SEM BOMBEIROS

"Realizou-se esta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Verde, a primeira reunião de 2018 da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios(CMDFCI). A reunião visou a preparação e o delineamento das necessidades de planeamento do Dispositivo Especial de Combate aos incêndios para o concelho de Castro Verde.
Face às novas imposições legais que respeitam os trabalhos de limpeza de terrenos foi objeto de discussão e debate o planeamento e a forma de operacionalização e as ações de notificação e de sensibilização junto da população e dos proprietários.
A reunião contou com a presença da Câmara Municipal de Castro Verde, da Presidente de Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Padrões, do Secretário da União de Freguesias de Castro Verde e Casével, da Autoridade Nacional de Proteção Civil (CDOS Beja), da Guarda Nacional Republicana (SEPNA), do Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (Beja) e da REN."

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO



Ontem, 8 de Fevereiro de 2018, teve lugar uma Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Castro Verde, destinada, exclusivamente, a conceder autorização ao executivo municipal para efectuar consultas junto da banca para a contratação de um empréstimo no montante de 1.175.000,00€ (um milhão cento e setenta e cinco mil euros).

Considerações à parte acerca da postura do actual executivo acerca do recurso ao crédito destinado a investimento, apenas salientar que a adjectivação de "um pouco superior" o montante em causa, relativamente àquele que foi anteriormente autorizado (700.000,00€), ou seja, o pouco superior" é apenas 475.000€ (quatrocentos e setenta e cinco mil euros), ou seja cerca de 67,8% a mais.

Chamar "pouco superior" a 67%, 475.000€, só pode ser um eufemismo!

Dá que pensar o que é que considerariam ser "bastante superior"...

A CDU absteve-se; a autorização pretendida foi aprovada.

Portanto, novamente, a CDU tomou uma postura responsável, no interesse de Castro Verde e dos Castrenses, abstendo-se, e apresentando a razão da abstenção, em declaração de voto entregue, e em que deixa em aberto uma alteração de sentido de voto, caso sejam prestados esclarecimentos adicionais acerca de algumas das questões que foram debatidas.

Já anteriormente a CDU tinha feito uma declaração de voto, a respeito de outra matéria, em que deixava essa hipótese em aberto, e que o executivo não soube, ou não quis, entender e aproveitar.

Esperemos que ALGUÉM tenha aprendido alguma coisa com a situação anterior .... 

Isto porque, no final a Sr.ª Presidente da Mesa, Dr.ª Ana Paula Baltazar (que continua a muito surpreender pela positiva pela forma firme, correcta e isenta como conduz os trabalhos, no exercício da sua função, que merece parabéns) informou que a autorização concedida, nos termos legais, apenas teria validade para a contratação de um empréstimo cuja amortização ocorra no actual mandato, uma vez que, quando os compromissos financeiros que decorrem dos contratos de crédito se estendem por dois ou mais mandatos, carecem que a respectiva autorização seja aprovada por maioria absoluta dos eleitos em efectividade de funções; 

No caso concreto, se o empréstimo a contratar apenas for completamente amortizado em mandato subsequente que não o presente, necessitará de obrigatoriamente de 10 votos favoráveis, e  obteve, para já, apenas 9.

No segundo período da ordem do dia destinado a intervenção do público, tive a oportunidade de solicitar ao Sr. Presidente da Câmara que esclarecesse os Castrenses, de uma forma clara e objectiva, (atendendo às duas entrevistas que concedeu na semana passada, em que classificou a situação financeira do município como "muito preocupante", e que gerou algum receio entre a população), que o dinheiro que se pretende obter através deste empréstimo se destina EXCLUSIVAMENTE a acções de INVESTIMENTO, e não a suportar despesas correntes, do dia-a-dia do município.

A princípio, pareceu-me que o Senhor Presidente não queria dar resposta à questão (se calhar devido a quem o interpelava), mas depois de nova insistência, lá informou, a contragosto,  que o dinheiro se destinava EXCLUSIVAMENTE a ser aplicado em INVESTIMENTO, nas obras indicadas no requerimento, e que deixava para "ALGUÉM que sabe esclarecer as pessoas" a tarefa de prestar os esclarecimento devido.

Como ALGUÉM, é toda a gente, cumpro pela minha parte, a tarefa que o Senhor Presidente da Câmara de Castro Verde, tão gentilmente, empurrou para terceiros indeterminados, nos quais me incluo.

Mais informou o Senhor Presidente da Câmara que, sem o dinheiro da derrama, a capacidade financeira fica "à pele", reconhecendo que se trata de uma receita extraordinária, com a qual não se pode contar em avanço, apesar de também ser extraordinário o montante que esta autarquia recebeu, em relação às demais.

Como não lhe pude retornar resposta na Assembleia, aproveito agora para dizer: e extraordinária foi também toda a obra, material e imaterial, que os anteriores executivos fizeram por Castro Verde, e pelos Castrenses, e que começou muito antes de haver derrama, por exemplo, que ainda a mina não tinha aberto, e já todo o concelho estava dotado de sistemas de água e saneamento básico, coisa que ainda hoje não é uma realidade em concelhos aqui bem próximo, e que ALGUÉM gosta de apresentar como modelo.

Em suma: o executivo pediu e foi-lhe concedida autorização para consultar o mercado para contratar o empréstimo pretendido e o Senhor Presidente deixa para terceiros a tarefa de esclarecer a população acerca do efectivo destino do capital pretendido.

Eu fiquei absolutamente esclarecido! Espero os Castrenses também!

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

CASTRO VERDE SEM PS



Infelizmente é assim!

Invariavelmente, depois de eleições autárquicas, o Partido Socialista de Castro Verde desaparece.

Pufff! É um ar que se lhe dá, que é mais forte que qualquer conjuntura!

Aquilo que até era normal e costumeiro quando era a CDU a ganhar, pelo vistos aplica-se também quando quando o executivo é composto por pessoas eleitas sob a bandeira do PS.

Neste momento até se compreende! Ou talvez não!

Lembram-se das eleições de 2009, no auge do consulado Sócrates (ele foi eleito pelo Partido Socialista, recordam-se disso?), a candidatura autárquica nem queria ouvir falar de PS! 

Nas eleições autárquicas de 2013, quando rebentou o escândalo de Sócrates & seu amigos (todos do Partido Socialista!), também o PS em Castro Verde não foi a votos, quer dizer , foi, mas na realidade, quem se apresentou foi António José de Brito. 
Partido Socialista? Onde? O que é isso?

Aliás, na altura, escrevi aqui sobre isso (cfr. "Onde pára o PS em Castro Verde", a 30-06-2013).

Nas eleições autárquicas de 2017, no auge e esplendor da "geringonça", saltaram para a garupa do "estafermo" (sim, porque com PCP, Verdes e Bloco, só pode ser um "estafermo") liderado por Partido Socialista e António Costa, e o PS de Castro Verde lá galgou as ondas do sucesso da solução governativa vigente e, UPA!, lá ganharam (também à custa disso) a Câmara de Castro Verde.

Depois das eleições: Pufff! Lá se lhe deu o malfadado ar, e o Partido Socialista de Castro verde desapareceu das páginas dos pasquins e quejandos.

Sem problema. Daqui por 4 anos, retiram-se as bandeiras do armário, afinam-se as vozes, canetas e impressoras, e lá ressurgirá, qual Fénix, o Partido Socialista.

Digamos, que hiberna ou migra para outras paragens, mas volta sempre cá ao burgo.

Nem que seja apenas de 4 em 4 anos! 

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

FALAR CLARO! FALAR VERDADE!


A semana passada, para não sermos "bombardeados" apenas uma vez com as lamentações do Senhor Presidente da Câmara de Castro Verde, levámos com dose dupla de inverdades.

Ao inqualificável "Correio do Alentejo", "jornal" da empresa-que-era-propriedade-do-presidente-da-câmara-mas-já-não-é-porque-é-de-um-familiar, até ver (acrescento eu), juntou-se o (até agora) respeitável boletim municipal, "O Campaniço", que uniram as vozes para de uma forma mais amplificada, propalar as inverdades com que o actual executivo autárquico quer justificar a sua incapacidade em por no terreno as obras que o anterior deixou prontinhas a serem lançadas.

A inverdade do momento, com mais ou menos nuances e rodriguinhos, é a de que, as finanças da autarquia estão num estado "muito preocupante", para não dizer caótico.

Isto porque, a gestão anterior não soube fazer as coisas como deveriam tê-lo sido, e mais aquela lenga-lenga da Derrama, que ficou retida, e que compromete o seu programa eleitoral.

Antes de mais, é um dado adquirido que a mudança de gestão autárquica foi uma surpresa para toda a gente, inclusive para os que saíram e para os que entraram. E tanto assim é, que o anterior executivo camarário, quando abandonou as suas funções, deixou uma relevante carteira de compromissos, contratos e candidaturas aprovadas e com financiamento garantido, porque, e sublinho isto, certamente contava continuar a ser executivo, pelo que teria que executar tais contratos e programas, cumprir esses objectivos.

Houvesse derrama ou não!

Com os meios que sabiam que existiam, tal como sabiam que tinham que ter suficiente aptidão para angariar o que faltava!

Portanto, quem alardeou a sua competência, perdão, quem acusou os outros de serem incompetentes, tem agora a oportunidade de, com a "guitarra" na mão, mostrar que "músicas" é que consegue dela arrancar.

É que neste "baile", onde se "dança" a vida de todo o Concelho e das pessoas que cá vivem, não pode ser uma "música" qualquer, e não pode ser tocada de "ouvido", têm que saber ler a "pauta", ou seja, não basta saber "dedilhar", tem que saber executar, tem que ser um virtuoso, alguém com competência para o fazer.

Depois, os Vereadores da oposição - membros do anterior executivo - tiveram o cuidado de, na primeira reunião de câmara informar qual a situação financeira e de tesouraria do município.

E aí, e ninguém veio contradizer tal informação, para além de 700.000€ no banco, ainda haviam disponíveis umas centenas de milhar, concretamente €538.845,91.

Ou seja, a câmara dispunha de 1.238.845,91 €, para honrar os compromissos assumidos, incluindo vencimentos, e ainda sobravam cerca de 300.000,00€, ficando limpa de dívidas as fornecedores.

Dizem: não chega para pagar os contratos assinados!

Verdade! Mas não chega com este executivo, como não chegaria com o outro!

Ah! Pois é! É que a história da Derrama vale tanto para esta realidade - executivo do PS - como para a que existiria no caso de a CDU ter ganho novamente as eleições.

Então, com esta esfarrapada justificação, aqueles que disseram do executivo aquilo que Maomé não disse do toucinho, por causa da contratação de dois empréstimos, um de €900.000 e outro de €700.000, se preparam agora para tentar aprovar na Assembleia Municipal a contratação de um empréstimo no valor de €1.175.000! É só mais €475.000 que aquilo que não queriam que fosse contratualizado há pouco mais de um ano!

(Esclarecimento: fui alertado para o facto de, no parágrafo em que são referidos dois empréstimos (900.000+700.000), poder estar a induzir erro quem leu estas linhas. De facto, o Município foi autorizado a celebrar tais empréstimos, mas apenas um (900.000€) foi contratualizado, e do qual foi utilizada uma parte (200.000€), pelo que estão à disposição da autarquia 700.000€. O outro empréstimo não chegou a ser contratualizado. Como a autorização concedida tem prazo, o executivo tem que pedir nova autorização à Assembleia Municipal, o que vai à discussão amanhã, 8 de Fevereiro, para obter o consentimento, mas para 1.175.000€.
Falar claro é isto mesmo: explicar claramente as coisas!)

Por isso é que talvez já seja tempo de ALGUÉM começar a falar claro, de maneira a esclarecer a população de Castro Verde, ao invés de envenenar a opinião pública e causar o pânico e o receio entre os Castrenses.

E esse ALGUÉM poderá constatar que FALAR CLARO não custa nada: basta começar a FALAR VERDADE!

Olhe pode começar por dizer que a questão das expropriações para a obra da estrada de Santa Bárbara está ferida com duas mentiras: nem há expropriações a fazer, e se as houvesse certamente não seriam dezenas de milhares de euros!

Experimente, Senhor Presidente, e vai ver que não dói nada!