Almodôvar: Câmara poderá receber verbas da Derrama da Somincor

Almodôvar: Câmara poderá receber verbas da Derrama da Somincor

A Câmara Municipal de Almodôvar poderá receber parte das verbas da derrama proveniente dos lucros da Somincor. A Autarquia conseguiu um parecer jurídico favorável à sua pretensão de lançar derrama sobre os lucros da Somincor. Recorde-se que, esta era uma reivindicação já antiga do autarca de Almodôvar .

António Sebastião entende que a empresa que explora Neves-Corvo extrai mais-valias do subsolo naquele concelho, pelo que o município deveria ter direito a contrapartidas financeiras.A questão foi apresentada ao governo, no último mandato, e a autarquia recebeu na altura um parecer favorável às suas pretensões.

De acordo com a Lei, a Câmara de Almodôvar tem direito a uma percentagem sobre a “massa salarial” à superfície. No subsolo a situação é diferente uma vez que existem bastantes equipamentos e galerias, no concelho de Almodôvar, que contribuem para a riqueza da Somincor.

Em declarações à Rádio Pax, em Outubro de 2007, António Sebastião dizia estar disposto a travar uma “batalha” para poder lançar a derrama sobre os lucros da empresa mineira de Neves-Corvo, defendendo uma alteração à lei. O autarca considera injusto que o concelho vizinho de Castro Verde arrecade o valor da derrama da Somincor beneficiando a população desse concelho e prejudicando notoriamente a população do concelho de Almodôvar.Agora, ao que tudo indica, a pretensão da autarquia de Almodôvar vai ser uma realidade. O município pediu alguns pareceres jurídicos que lhe são favoráveis. Agora as duas câmaras: Castro Verde e Almodôvar deverão chegar a um acordo para a divisão das verbas provenientes da derrama da empresa Mineira.Contactado pela Rádio Pax, António Sebastião presidente da Câmara Municipal de Almodôvar remete para mais tarde declarações sobre esta questão.

In http://www.radiopax.com/noticias.php?id=4871&pageNum_noticias=6&d=noticias&c=1

Comentário

De vez enquanto o Presidente da Cãmara de Almodôvar lembra-se desta.

Apesar de um pouco atrasado, fica aqui o apontamento, que de tão repetido nem chega a ser notícia.

Acho que o Sr. Sebastião tem que consultar as leis fiscais para saber onde é que são cumproidas as obrigações das fiscais das empresas.

Desde quando é que pareceres jurídicos são vinculativos?

Mentiroso Sem Vergonha!

Eu já nem coloco a imagem dele com nariz de Pinóquio, porque o desgraçado do boneco, apesar de ter cara de pau, não tem nem uma milésima da lata do Primeiro Ministro Sócrates.

Há dois dias, no meio de rasgados elogios à Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, a mesma que conseguiu unir os professores e que está prestes a destruir o sistema de ensino público em Portugal, o Primeiro Ministro Sócrates apresentou um estudo que, segundo ele, e eu, como milhões de portugueses viram e ouviram, atribuir a autoria à OCDE - Organization for Economic Co-operation and Development (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)http://www.oecd.org/, a mesma cujas previsões de retracção da economia, para o mesmo senhor, não passavam disso mesmo, numa das suas costumeiras atitudes de desprezo por tudo o que não lhe agrada ou convém.

Tal estudo mereceu os mais diversos elogios, claro que apenas nas partes positivas, que nas negativas nem se deu ao trabalho de responder às questões, pelo que se entende que esses aspectos negativos devem ser da autoria daquela OCDE que apresenta ratracções na economia nacional, e não da outra OCDE que teria produzido o relatório que enaltecia os resultados da reforma do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Dois dias depois, em pleno hemiciclo de São Bento, ao ser confrontado pela bancada do PSD (o seu a seu dono), com o facto que a autoria do estudo em causa não seria da OCDE mas de peritos que habitualmente produzem trabalhos para a OCDE, o Primeiro Ministro Sócrates mentindo despuradamente, e descaradamente sem vergonha na cara, afirmou, e novamente eu, como milhões de portugueses, vi-o e ouvi-o afirmar que nunca houvera afirmado que autoria do tal estudo era daquela organização internacional.

É grave atribuir a autoria de um estudo a uma entidade de referência como a OCDE, quando, na realidade os seus autores são peritos que normalmente trabalham, mas que neste caso, o relatório que produziram não tem a chancelha institucional que lhe foi atribuída.

Mais grave é, ir à Assembleia da República, que é o local onde os Governos devem prestar contas perante o Órgão é, desmentir um deputado que o acusa de ter mentido aos portugueses, tendo perfeita consciência que o havia feito.

Infelizmente, aqui, o realce não vai pra as virtudes, ou não virtudes da reforma; nem sequer vai para os autores do relatório, ou sequer para a qualidade de uns e outro.

Infelizmente, aqui, o realce vai para um Primeiro Ministro despudoradamente mentiroso e descaradamente sem vergonha, que ofende os portugueses e os representantes que, neste sistema democrático burguês, elegeram.

Esta é a face do Partido Socialista no poder.

Este é o respeito do Partido Socialista pelos portugueses.

E todos, mas todos, seja em que parte do país for, apoiarem ou, por qualquer forma, suportarem este governo e este Primeiro Ministro, são coniventes na sua prática e na sua atitude.

Um e Outro

Há de facto coisas que é muito difícil escamotear.

Na RTP, Judite de Sousa, meiga como só ela sabe, entrevista António Vitorino que, sabedor como só ele mesmo, a enrola com tecnicismos e conversa de teoria política e jurídica, deixando-a K.O. e sem argumentos para prosseguir uma entrevista decente.

Na SIC, Mário Crespo, jornalista que me tem surpreendido pela positiva, e por quem não nutro uma especial simpatia , mostra o que é jornalismo perante um Ministro da Presidência, tentativa de 15ª categoria de substituição da velha guarda política dos tempos da Constituinte, e que se deslocou prontamente à televisão para tirar coelhos da cartola para justificar, politicamente, o imbróglio Freeport em que o Primeiro Ministro Sócrates se viu embrulhado.

A diferença entre entrevistados é enorme; entre entrevistadores, é abissal. Não. É astronómica!

Acompanhei, as duas entrevistas alternadamente, embora tenha permanecido na SIC a partir do momento em que Mário Crespo decidiu pôr a tentativa de ministro de fazer o que queria na sua entrevista, que era, nem mais nem menos, justificar aquilo que, se alguma coisa há a justificar, deve ser feito nos tribunais e pelo visado, e não por terceiros.

Silva Pereira parecia um moço de recados: " Eh Pá! Vais e dizes isto, e isto, e isto, e os gajos achantram-se, e a coisa fica assim, percebes, pá? Porreiro!" (claro que isto é uma mera hipótese de recado).

Acontece que, Mário Crespo, macaco velho, não foi na cantiga e, pura e simplesmente, borrifou-se para os coelhos e "afinfou-lhe com duas ou três que o outro até ficou roxo como um ovo da Páscoa: se havia um ambiente propício a corrupção no Governo Guterres, se a secretária era prima do ministro, porque é que o ministro estava na reunião se as competências estavam delegadas no Secretário de Estado, etc.

Sejamos claros. O povo não quer saber a sucessão das leis, nem as repristinações nem as revogações. O povo quer é saber os contornos que levaram à tomada de uma decisão POLÍTICA que possibilitou a construção de um monstro onde não era suposto acontecer, e o que é facto, é que de Inglaterra, chegam rumores de que alguém recebeu uma "bolada" de dinheiro em Lisboa, através de off-shores.

Isto, e esta é a minha posição, independentemente de quem tenha sido o responsável, caso o haja, seja ele o Ministro ou o contínuo do Ministério do Ambiente.

Já vai sendo tempo de investigar à séria os fumos de corrupção neste país.

Cultos: um Percurso a Acompanhar

Foi com algum misto de curiosidade e descrença, admito-o desde já, que vi surgir a Revista Cultos do Campo Branco, vulgarmente referida apenas como "a" Cultos, de Rui Rosa.

Curiosidade, por ver nascer uma revista de informação regional, com área de influência limitada, sediada no Monte do Rolão, na Freguesia de santa Bárbara, num local insuspeito de ser palco de tal evento.

Descrença por, à semelhança de outros que nesta região, e mesmo no concelho, apareceram, pensei que esta revista lhes seguiria os passos.

Mas, aí está ela, em mais um número.

E vem anunciar-nos a sua aposta em querer chegar mais longe, através de um portal na internet, que já se encontra disponível em http://www.revistacultos.com/, e que aconselho a visitarem.

Rui Rosa, seu fundador e director, anuncia, também, a equidistância que pretende manter neste ano eleitoral intenso, concedendo a todas as candidatura em disputa, o mesmo espaço noticioso.

É tarefa difícil. Se calhar mais difícil que fazer nascer e evoluir uma revista, mas, depois do exemplo dado, quero acreditar que Rui Rosa, que não conheço pessoalmente, fará todos os esforço para atingir os seus objectivos editoriais.

Evidentemente, Um Sucesso

Há dias atrás, em mais uma das suas visitas ao Parlamento, onde não se sabe comportar como convidado que é, nem sequer respeitar os Deputados que, no seu todo, compõem o órgão de soberania Assembleia da República, o Primeiro Ministro Sócrates (aquele que alguns gostam de ver bem ao longe, não vão eles ser confundidos com apoiantes do Governo), lamentou-se que a oposição (esses malandros!) apenas apontam os exemplos negativos e nunca falam nos positivos, dando como exemplo a empresa Qimonda, recentemente alvo de uma ajuda por parte do Governo alemão e com promessas no mesmo sentido por parte do Governo português.

Ontem, o país acordou sobressaltado com a declaração de falência da Qimonda (cas-mãe), decretada pelos tribunais germânicos.

Dirão alguns: mas o Governo não é obrigado a adivinhar estas situações, ainda por cima em países estrangeiros com empresas estrangeiras.

Eu não penso assim.

A declaração de falência de uma empresa não se faz assim, de um dia para o outro. O processo tinha que andar há muito tempo nos tribunais, ainda para mais tratando-se de uma empresa da envergadura da Qimonda.

Sendo Portugal um país com Embaixada acreditada na República da Alemanha, pergunta-se: para que está o Embaixador em Berlim se nem sequer se apercebe que a empresa proprietária da maior exportadora portuguesa está em vias de ser declarada em falência.

Trata-se, claramente, de um exemplo de sucesso que deve ser apontado e referido muitas vezes pela oposição quando o Primeiro-Ministro Sócrates passar novamente pelo hemiciclo de São Bento.

O Partido Socialista de Castro Verde e o Outro

Passei agora mesmo no blogue do Partido Socialista de Castro Verde, que parece ser autónomo e independente do outro Partido Socialista, o que suporta o Governo actual, e encontrei um comunicado lido aos microfones da Rádio Castrense.

Não vou comentar linha a linha o comunicado, mas apenas fazer um reparos, de minha e exclusiva lavra.

Começa logo por assumir como candidata da CDU/PCP-PEV a porta-voz da Comissão coordenadora eleita na reunião do passado dia 16, a ela se referindo como "putativa candidata".

Pois o adjectivo singular "putativo" tem um significado, que não resisto a transcrever:

putativo

do Lat. putativu, suposto
que se supõe ser o que não é;
reputado.

Portanto, ligando uma coisa à outra, o Partido Socialista de Castro Verde, o tal que é independente e autónomo do outro Partido Socialista, o que suporta e apoia o actual Governo, trata como candidata uma pessoa que supõe sê-lo, ou que reputa que é, mas não é. E tem consciência disso, porque se assim não fosse, não usaria o qualificativo.

E também por que ninguém fez nada que levasse a concluir no sentido pretendido.

Vem depois acusar o PCP (novamente a tentativa de obliterar a CDU. Será que pensam que ainda há quem acredite na história das criancinhas ao pequeno almoço?), de querer fraccionar o Partido Socialista de Castro Verde, o tal que é autónomo e independente do outro Partido Socialista que suporta o Governo.

Grande Erro. Nem a CDU/PCP-PEV, nem o PCP, precisam de tentar fraccionar o Partido Socialista de Castro Verde, o autónomo e independente do outro Partido Socialista que suporta e apoia o actual Governo, pela simples razão que essa fractura já existe e foram os seus responsáveis que a criaram.

Acusam o PCP (a tal tentativa de obliterar a CDU. Será que pensam que ainda há quem acredite nas injecções atrás das orelhas dos velhinhos?) de querer imputar responsabilidades pelos resultados da governação socialista, claro que do outro Partido Socialista de que são autónomos e independentes, e eles não suportam nem apoiam, para assim mobilizarem vontades descontentes.

Mas, isso de vontades descontentes existe? Como é isso possível se o Primeiro-Ministro , do Governo apoiado pelo Partido Socialista, o outro de que é autónomo e independente, dizer o contrário.

Lamentou-se ainda o responsável pelo Partido Socialista de Castro Verde, que não apoia nem suporta o Governo, por ser autónomo do outro Partido Socialista, de que o PCP ( começo a acreditar que pretende dar uma ajudinha a esconder a sigla com que concorre o PCP), quer fazer crer que a candidatura "Por Castro" não aceita o Partido Socialista, o do Governo, do qual o PS de Castro Verde é independente e autónomo, e que não suporta ou apoia.

Claro que o facto de nas suas "Linhas de Força que Sustentam a Candidatura", no seu ponto 1 se afirmar:

"1. UMA LISTA APARTIDÁRIA - À parte do tradicional debate ideológico que sistematicamente transvaza da peleja político-partidária nacional para os pequenos lugares, sempre que se elegem os órgãos autárquicos, a lista “POR CASTRO” é alheia à recorrente procura de redefinição de forças que os partidos buscam fazer localmente para que subsequentemente, melhor se possam impor nas esferas da macro política."

in http://pscastroverde.blogs.sapo.pt/

foi um mero lapso, tal como foi esquecimento o facto de, nesse mesmo documento, nem uma única vez, uma só, se fazer uma referência breve que seja ao Partido Socialista, seja o de Castro Verde ou o outro que apoia o Governo.

O mesmo se tendo passado com o flyer, (gosto deste inglesismo), onde não há uma única palavra acerca do Partido Socialista, seja um ou outro, e onde apenas aparece metade da sigla do Partido Socialista.

Deduzo que seja a metade que cabe ao Partido Socialista de Castro Verde, não ao outro, do qual é autónomo e independente, e que apoia e suporta o governo actual, que com a sua acção gera vontades descontentes, e com qual os malvados comunistas pretendem conotar.

Quer o responsável do partido Socialista de Castro Verde, o tal, não o outro, discutir ideias e projectos, mas, o que é facto, é que não lançaram para a mesa uma só ideia que se dê ao debate e a à discussão, apenas tendo falado de generalidades, banalidades e situações mais que batidas no passado.

Avancem com algo verdadeiramente novo, para que possamos, todos, não só os partidos e as candidaturas, debater.

Digo eu...

Quem não tem cão...

Ao menos estes reconheceram a sua incapacidade de formar uma lista.

https://www.blogger.com/comment.g?blogID=6775882409342682398&postID=5830307805196790312

In http://avenidadasaluquia34.blogspot.com/

Um Pouco de História Nunca Fez Mal a Ninguém

Em 1976, dando cumprimento ao determinado na Constituição aprovada em Abril, foi desencadeado o processo conducente às primeiras eleições autárquicas pós-25 de Abril.

Para esse acto eleitoral, O PCP (Partido Comunista Português), o MDP/CDE (Movimento Democrático Português) e a FSP (Frente Socialista Popular), juntamente com algumas individualidades não filiadas em qualquer partido, juntaram-se formaram uma coligação com fins eleitorais, a FEPU - Frente Eleitoral Povo Unido, que se manteve até 1978.

Em 1978, com o objectivo de avançar para um acordo mais profundo, que levasse, de igual forma, aqueles partidos a concorrer às eleições legislativas, foi fundada a APU - Aliança Povo Unido, já sem a Frente Socialista Popular, de Manuel Serra, o que provocou a alteração da designação inicial.

Assim, entre 1978 e 1983, a APU, integrou, para além do PCP e do MDP/CDE, muitos outros independentes, alguns dos quais oriundos da FSP.

A partir de 1983, às organizações políticas de origem, PCP e MDP/CDE, juntou-se o recém criado PEV - Partido Ecologista "Os Verdes", fruto da grande importância que foram ganhando os temas ambientais, designadamente na sequência das lutas levadas a efeito por toda a Europa contra a proliferação e instalação de armas nucleares e a construção irresponsável de centrais nucleares.

Em 1987, face à rotura que se verificou no MDP/CDE, que levou ao seu desaparecimento, as restantes forças da aliança, formaram uma coligação, a CDU - Coligação Democrática Unitária, à qual se juntaram antigos militantes do MDP/CDE, que formaram uma associação de intervenção política, designada ID - Intervenção Democrática.

É já com esta composição que a lei eleitoral é alterada, exigindo que os símbolos dos partidos integrassem a sigla das coligações, ou melhor, que as siglas das coligações fossem formadas pela junção dos símbolos das forças políticas partidárias que as compõem, é quando se chega ao actual símbolo da CDU/PCP-PEV, que não foi impeditivo de, em 1991, através um acordo específico, o deputado da UDP - União Democrática Popular, foi eleito para a Assembleia da República.

Como se vê, a CDU não nasceu no ano passado, nem foi um presente de Natal. É uma coligação política, com uma história feita em paralelo com o Partido Comunista Português, que tem o seu símbolo bem à mostra na sigla oficial da coligação.

Gostem ou não, foi assim, e é assim. Ninguém renega ninguém, assumindo cada qual as suas idiossincrasias.

Notícia Rádio Voz da Planície

A Comissão Coordenadora da CDU de Castro Verde, já definiu as principais linhas relativas às Eleições Autárquicas de 2009. Não existem ainda nomes aprovados para candidaturas.

A Comissão Coordenadora da Coligação Democrática Unitária de Castro Verde reuniu em plenário alargado de activistas e simpatizantes, onde fez a análise política da situação actual no concelho, tendo abordado as Eleições Autárquicas 2009, e deliberou concorrer a todos os órgãos autárquicos do concelho de Castro Verde nas próximas Eleições Autárquicas. Foi constituída uma Comissão Coordenadora para a definição de trabalhos que têm como objectivo “definir linhas de acção, listas de concorrentes e princípios de conteúdos programáticos”, de modo a que possam constituir documentos de trabalho nos próximos plenários, “não tendo sido abordados nomes de possíveis candidatos”, justificou Manuela Florêncio, porta-voz da Comissão Coordenadora da CDU e presidente da Junta de Freguesia de Castro Verde.

No encontro foi abordado o anúncio público da candidatura “Por Castro”, manifestando publicamente a sua estranheza ao verificar a forma “como a candidatura em causa se procura desvincular do Partido Socialista, sendo uma lista que concorre com a sua sigla”, referiu Manuela Florêncio.

Recorde-se que em Castro Verde o PS apresentou José Francisco Colaço, como cabeça de lista, numa candidatura denominada “Por Castro Verde”, enquanto a CDU de Castro Verde reafirma “a sua metodologia de preparação da candidatura ao acto eleitoral Autárquicas 2009”, pelo que continuará segundo os responsáveis da coligação “a protagonizar um espaço de participação democrática”.

Comentário

Sem comentários. Basta comparar esta com a da Rádio Castrense para estar tudo dito.

Política de Blogue

Por razões óbvias, a partir de hoje este blogue passa a ter comentários moderados previamente à sua publicação.

Trata-se de evitar os excessos que se têm cometido, por um lado, e, por outro, torna-se mais fácil para o moderador encontrar os comentários entretanto efectuados a posts mais antigos.

Nunca deixarão de ser publicados comentários de opinião, mas aqueles que de forma ostensiva pretendam atingir o bom nome e a vida pessoal de quem quer que seja, ficarão suspensos.

Trata-se, igualmente, de uma opção, que constitui um meio termo entre a censura despudorada de opiniões, como foi caso verificado na página da candidatura do Partido Socialista "Por Castro", e a total impunidade para quem chega a este espaço e ofende e lança suspeição sobre os restantes participantes.

Em simultâneo, procedeu-se a uma actualização do visual e dos conteúdos da barra lateral, com mais links, num processo a continuar.